Alterado o Estatuto Social da ACE!
- ACE Itápolis
- 1 de jan.
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Atualizado: 13 de jan.
Após a realização da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2025, das 08h às 18h, na sede da entidade, o novo estatuto da Associação Comercial e Empresarial de Itápolis foi devidamente aprovado por mais de 1/5 dos associados.
Por que alterar o Estatuto?
Muitas das alterações não eram opcionais, mas sim novas normativas da FACESP, que precisavam ser incorporadas para manter a ACEI alinhada às diretrizes da Federação;
Outras mudanças refletem necessidades locais, adaptando o funcionamento da ACEI à realidade do comércio, indústria e serviços de Itápolis;
A alteração garantirá maior transparência, modernização dos processos internos e fortalecimento da representatividade da entidade.
Principais mudanças:
⏳ Mandato ampliado: a partir de 2028, o tempo de mandato da diretoria passará de 2 para 3 anos;
👥 Número de membros: redução de 20 para 16 pessoas na composição da diretoria;
🗂️ Cargos e funções:
Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, Secretário Geral, Tesoureiro Geral, 3 membros do Conselho Consultivo, 3 membros do Conselho Fiscal e 5 Suplentes.
🎯 Vice-presidências temáticas: possibilidade de nomeação para frentes de trabalho e representatividade (MEIs, Inovação, Indústrias, Turismo, Sorveterias, entre outros);
🗳️ Regras eleitorais modernizadas: criação de comissão eleitoral e possibilidade de eleições remotas ou híbridas;
🚫 Limite de mandatos:
Máximo de 2 mandatos consecutivos na mesma função;
O cargo de Presidente poderá ser ocupado apenas por 2 mandatos no total, consecutivos ou não.
💰 Fomento público: abertura para recebimento de recursos de incentivo para eventos e projetos;
🔐 Adequação à LGPD: atualização em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
⚖️ Conselho de Ética: possibilidade de criação para zelar pela imagem da ACEI;
💵 Fundo de Reserva: congelamento de mínimo 5% da receita líquida para investimentos, manutenção e contingências jurídicas ou trabalhistas;
🔄 Modernização geral: ajustes nos trâmites e processos internos para maior eficiência e transparência.
Consulta
O novo Estatuto Social da ACE de Itápolis está a disposição para que todos o conheçam:
